Realização da Prova de Vida do INSS em Casa
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou uma portaria no Diário Oficial da União, prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento. […]
Posso me aposentar com a regra antiga?
Quem já cumpriu os requisitos para se aposentar até a data de 12/11/2019 tem direito adquirido à aposentadoria pelas regras antigas e pode continuar trabalhando e pedir a aposentadoria só no futuro, se quiser. Mas é muito importante saber se as regras anteriores são realmente mais vantajosas que as atuais. Cada caso deve ser analisado […]
Aposentadoria Especial do Motorista de Ônibus
Os motoristas de ônibus têm direito a uma aposentadoria especial em virtude da exposição aos riscos ocupacionais decorrentes do trabalho como ruído, calor, vibração de corpo inteiro e a penosidade. Antes da Reforma: ➡ Até 28/04/1995, o simples fato de constar na sua carteira de Trabalho a função de motorista já enquadrava automaticamente o trabalhador […]
Aposentadoria Especial do Mecânico
Os mecânicos, durante a realização de suas atividades rotineiras de trabalho se submetem a muitas atividades insalubres, como o ruído excessivo das ferramentas de trabalho, ruído de motor de veículos, motocicletas. Há também o contato com agentes químicos como óleos de motor, graxa, solventes e demais componentes considerados nocivos à saúde. A Reforma da Previdência […]
Aposentadoria Especial do Frentista
O profissional frentista está inserido em ambiente onde há o armazenamento de líquidos inflamáveis e mantém contato direto com agentes químicos, como o benzeno que é cancerígeno. Há também o risco de explosões e incêndios nos postos de combustível. Antes da Reforma de 13 de novembro de 2019 a aposentadoria especial do frentista possuía o […]
Doenças isentas de carência no INSS
Algumas doenças, consideradas graves, são isentas de carência no INSS para fins de Benefícios por Incapacidade (auxílio doença e aposentadoria por invalidez). Quem possui uma das moléstias previstas legalmente, não precisa completar um tempo mínimo de contribuição, que seria de 12 meses. Atualmente as doenças previstas são estas: – tuberculose ativa;– hanseníase;– alienação mental;– neoplasia […]
Doenças que dão direito a Isenção do Imposto de Renda.
A isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves está prevista na Lei 7.713/88, em seu art. 6º, XIV, e no art. 35, II, b), do Decreto 9.580/18. De acordo com as normas, estão isentas as pessoas portadoras das seguintes doenças: ✔ moléstia profissional✔ tuberculose ativa✔ alienação mental✔ esclerose múltipla✔ neoplasia maligna✔ cegueira✔ […]
Nunca contribuí para o INSS posso me APOSENTAR?
Se aposentar e ter uma vida tranquila após tantos anos de trabalho é o desejo da grande maioria das pessoas. Mas existe uma parte da população que nunca contribuiu, ou ainda, contribuiu apenas durante um período de sua vida que não é suficiente para requerer o benefício. Para ter direito a aposentadoria é necessário preencher […]